Powell's Books, Inc. et al v. Myers et al

Filing 8

Declaration of David Findanque. Filed by all plaintiffs. (eo)

Download PDF
Powell's Books, Inc. et al v. Myers et al Doc. 8 P.K. Runkles-Pearson, OSB No. 061911 pkrunkles-pearson@stoel.com S T O E L R I V E S LLP 9 0 0 S W F i f t h A v e n u e , Suite 2 6 0 0 Portland, O R 97204 Telephone: ( 5 0 3 ) 2 2 4 - 3 3 8 0 Facsimile: ( 5 0 3 ) 2 2 0 - 2 4 8 0 M i c h a e l A. B a m b e r g e r mbamberger@sonnenschein.com Rachel G. Balaban rbalaban@sonnenschein.com S O N N E N S C H E I N N A T H & R O S E N T H A L LLP 1221 Avenue o f the Americas, 24th Floor N e w Y o r k , N Y 10020 Telephone: ( 2 1 2 ) 7 6 8 - 6 7 0 0 Facsimile: (212) 7 6 8 - 6 8 0 0 Attorneys for Plaintiffs U N I T E D STATES D I S T R I C T C O U R T D I S T R I C T OF O R E G O N CV '08 - 0 50 t - t1n P O W E L L ' S BOOKS, INC., e t aI., Plaintiffs, v. H A R D Y M Y E R S , i n h i s o f f i c i a l c a p a c i t y as ATTORNEY GENERAL OF THE STATE OF OREGON, e t aI., Defendants. Civil N o . DEC LARA n O N O F D AVID FIDANQUE Page 1 - DEC LARAn O N OF DAVID FIDANQUE Dockets.Justia.com I, DAVID FIDANQUE, certify and declare as follows: 1. I am t h e E x e c u t i v e D i r e c t o r o f t h e A m e r i c a n Civil L i b e r t i e s U n i o n o f O r e g o n , Inc. (the " A C L U o f Oregon"), a plaintiff in this action. I submit this declaration o n b e h a l f o f the A C L U o f O r e g o n i n s u p p o r t o f p l a i n t i f f s ' m o t i o n f o r a preliminary i n j u n c t i o n t o enjoin t h e S t a t e from enforcing ORS 167.051 t o 167.057 (the "Statute"), an unconstitutional censorship statute that will restrict the civil liberties o f the ACLU o f Oregon's members. 2. The ACLU o f Oregon is an Oregon nonprofit corporation organized for the public benefit with a membership o f over 17,000 people, all o f w h o m live o r work in Oregon. The ACLU o f Oregon is a nonpartisan advocacy organization. Since 1955, it has been dedicated to the preservation and enhancement o f civil liberties and civil rights. I t believes that the freedoms o f press, speech, assembly, and religion, and the rights t o due process, equal protection, and privacy, are fundamental t o a free people. The ACLU o f Oregon lobbies t o prevent the passage o f laws that would undermine civil liberties and civil rights, and t o encourage passage o f laws that would enhance civil rights and civil liberties. The ACLU o f Oregon also supports educational outreach designed t o influence public opinion on civil liberties and civil rights Issues. Fear o f Prosecution Under the Statute 3. The ACLU o f Oregon fears that its members may b e at risk o f criminal p r o s e c u t i o n u n d e r t h e S t a t u t e f o r p e r m i t t i n g m i n o r s t o access c o n s t i t u t i o n a l l y p r o t e c t e d m a t e r i a l which could be deemed "sexually explicit" o r to appeal t o a person's "sexual desires" under the meaning o f the Statute. 4. Under ORS 167.054, it is a crime t o "intentionally furnish" o r "intentionally permit" anyone under the age o f 13 to view "sexually explicit material" i f the accused "k n o w s Page 2 DECLARATION OF DAVID FIDANQUE P o r t l n d 3 - 1 6 2 4 6 6 4 . l 0099880-00578 that the material is sexually explicit material." O R S 167.054(1). Such material includes material containing visual i m a g e s - i n c l u d i n g paintings and d r a w i n g s - o f masturbation, intercourse o r genital/oral/anal contact between people and animals. See ORS 167.051(5). I t could be interpreted t o include materials used by t h e public at large, including the ACLU o f Oregon's members. "[F]urnish" is defined broadly, including " t o sell, give, rent, loan o r otherwise provide." See ORS 167.051(2). 5. ORS 167.054 provides two exceptions t o prosecution. First, under ORS 167.054(2)(a), certain persons, including employees o f museums, schools, medical treatment providers, or public libraries, may not be prosecuted. I n most circumstances, members o f the ACLU o f Oregon would not fall into that exception. Second, u n d e r ORS 167.054(2)(b), m e m b e r s o f t h e A C L U o f O r e g o n would n o t b e l i a b l e i f t h e s e x u a l l y e x p l i c i t p o r t i o n s o f t h e material f u r n i s h e d , o r p e r m i t t e d t o b e v i e w e d , " f o r m merely a n i n c i d e n t a l p a r t o f a n o t h e r w i s e n o n o f f e n d i n g w h o l e and s e r v e s o m e p u r p o s e o t h e r t h a n t i t i l l a t i o n . " I b e l i e v e t h a t e x c e p t i o n i s inherently vague. I t provides no clear standard t h a t members o f the ACLU o f Oregon may use t o determine what specific material qualifies for that exception. 6. I understand that ORS 167.054 and 167.057 contain a number o f affirmative defenses that criminal defendants may assert t o avoid liability u n d e r t h e Statute. I n some instances, members o f the ACLU o f Oregon may b e able to assert those defenses. However, a s s e r t i n g a n a f f i r m a t i v e d e f e n s e w o u l d n o t g u a r a n t e e members o f t h e A C L U o f O r e g o n i m m u n i t y f r o m p r o s e c u t i o n o r a s u c c e s s f u l d e f e n s e t o prosecution. E v e n i f t h e y w e r e a b l e t o assert the defense successfully, the defense would not exempt them from the expense, inconvenience, and stigma o f a criminal prosecution. Therefore, the availability o f the Page 3 - DECLARATION OF DAVID FIDANQUE Portlnd3-1624664.1 0 0 9 9 8 8 0 - 0 0 5 7 8 affirmative defense does not remove t h e chilling effect t h a t t h e Statute has o n t h e constitutionally p r o t e c t e d a c t i v i t i e s o f t h e m e m b e r s o f t h e A C L U o f Oregon. 7. U n d e r ORS 167.057, i t is a crime t o disseminate t o anyone u n d e r t h e age o f 18 a " v i s u a l r e p r e s e n t a t i o n o r explicit v e r b a l d e s c r i p t i o n o r n a r r a t i v e a c c o u n t o f s e x u a l c o n d u c t " f o r t h e p u r p o s e o f " a r o u s i n g o r satisfying t h e sexual desires o f t h e p e r s o n o r t h e minor . . ." I u n d e r s t a n d t h a t is a v e r y b r o a d p r o v i s i o n e n c o m p a s s i n g m a t e r i a l w i t h t e x t u a l descriptions, as well as visual depictions. It could b e interpreted t o include many materials u s e d by t h e general public, including members o f t h e A C L U o f Oregon. I also b e l i e v e t h a t ORS 167.057 is v a g u e because t h e p h r a s e " a r o u s i n g o r satisfying the sexual desires" is o p e n to a wide variety o f interpretations. ORS 167.057 is also v a g u e b e c a u s e i t contains t h e same undefined and v a g u e " i n c i d e n t a l p a r t " e x c e p t i o n c o n t a i n e d in O R S 167.054. 8. U n d e r ORS 167.057, furnishing a 1 7 - y e a r - o l d m i n o r w i t h p r o h i b i t e d m a t e r i a l s i s a crime i f t h e material is furnished for t h e purpose o f satisfying t h e sexual d e s i r e o f t h e 17-yearold. As stated above, many materials u s e d b y t h e general public, including members o f t h e A C L U o f O r e g o n , c o n t a i n sexually r e l a t e d c o n t e n t t h a t m a y b e s e x u a l l y a r o u s i n g t o some teenagers. U n d e r ORS 167.057, therefore, m e m b e r s o f t h e A C L U o f O r e g o n w o u l d b e committing a felony i f a 17-year-old obtained materials f r o m t h e m in o r d e r to satisfy t h e m i n o r ' s s e x u a l d e s i r e o r f o r t h e m i n o r t o b e c o m e s e x u a l l y a r o u s e d w h i l e r e a d i n g t h o s e materials. 9. A s s t a t e d above, m a n y m a t e r i a l s u s e d b y t h e g e n e r a l p u b l i c , i n c l u d i n g m e m b e r s o f t h e A C L U o f O r e g o n , c o n t a i n d e p i c t i o n s o r n a r r a t i o n s o f s e x u a l a c t i v i t y . A t l e a s t annually, s t a f f and m e m b e r v o l u n t e e r s o f t h e A C L U o f O r e g o n d o e d u c a t i o n a l o u t r e a c h t o t h e p u b l i c r e g a r d i n g b o o k s and o t h e r material w h i c h have b e e n banned, challenged o r otherwise s u b j e c t e d to c e n s o r s h i p o r a t t e m p t s a t c e n s o r s h i p in O r e g o n and e l s e w h e r e . M a n y o f t h o s e w o r k s h a v e b e e n Page 4 D E C L A R A T I O N OF D A V I D F I D A N Q U E Portlnd3-1624664.1oo99880-o0578 subjected to challenge because they contain discussion o r depictions o f sexual activity. When the ACLU does such outreach, it often displays copies o f particular b o o k s and other material w h i c h have b e e n b a n n e d o r c h a l l e n g e d a n d i t s s t a f f a n d v o l u n t e e r s a l l o w m e m b e r s o f t h e p u b l i c , including minors, to review t h e material. The A C L U o f Oregon believes that, under the Statute, such outreach activities may no longer b e permissible o r at t h e very least would subject s t a f f and m e m b e r v o l u n t e e r s o f t h e A C L U o f O r e g o n t o a substantial r i s k o f criminal p r o s e c u t i o n u n d e r ORS 167.057. 10. A s stated above, it is impossible t o tell, given the vagueness o f the statute, whether materials used and provided b y the A C L U o f Oregon and its members " s e r v e some p u r p o s e o t h e r t h a n titillation" o r w h e t h e r t h e y " f o r m m e r e l y a n incidental p a r t o f a n otherwise n o n o f f e n d i n g w h o l e . " I b e l i e v e t h e o n l y w a y f o r m e m b e r s o f t h e A C L U o f O r e g o n to e n s u r e compliance u n d e r the Statute would b e t o stop using and disseminating those materials entirely. 11. I n short, i f the Statute is not enjoined, then members o f the ACLU o f Oregon will b e f o r c e d t o e i t h e r r i s k criminal l i a b i l i t y o r t o r e s t r i c t t h e i r c o n s t i t u t i o n a l l y p r o t e c t e d e x p r e s s i v e and associational activities. 12. F o r all the reasons stated above, t h e ACLU o f Oregon fears that its s t a f f and m e m b e r s w i l l b e p r o s e c u t e d u n d e r t h e S t a t u t e . I t r e q u e s t s t h a t such p r o s e c u t i o n b e e n j o i n e d . I declare under penalty o f perjury that t h e foregoing is true and correct. DATED: April t. 2008. David Fidanque Page 5 - D E C L A R A T I O N OF D A V I D F I D A N Q U E Portlnd3-1624664.1 0099880-00578

Disclaimer: Justia Dockets & Filings provides public litigation records from the federal appellate and district courts. These filings and docket sheets should not be considered findings of fact or liability, nor do they necessarily reflect the view of Justia.


Why Is My Information Online?